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MPCON, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor MPCON
Área do associado

Quem somos

Associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que reúne membros do Ministério Público com atuação na defesa do consumidor.

Posse da diretoria 2026 a 2028, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador

25 anos de atuação nacional

Um pouco

Sobre a MPCON

A MPCON tem caráter científico, técnico e pedagógico e reúne Promotores e Procuradores de Justiça e da República que atuam na defesa do consumidor em todas as regiões do Brasil.

Foi criada no 1º Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reuniu cerca de 400 participantes. Além da Diretoria, com 11 membros, conta com um Conselho Consultivo e com membros honorários de reconhecido saber jurídico.

  • Fundada em 25 de maio de 2001, em Salvador (BA)
  • Sede em Brasília (DF)
  • Atuação nacional, com membros do MP de todas as regiões
  • CNPJ 04.963.860/0001-81

Presidências

  1. Marco Antônio Zanellato

    Procurador de Justiça · MP-SP · Primeiro presidente

  2. Ariusvaldo Melo Sampaio

    Promotor de Justiça · MP-BA

  3. Fábio de Souza Trajano

    Promotor de Justiça · MP-MG

  4. Thelma Leal de Oliveira

    MP-BA · Gestão anterior à atual

  5. 2026 a 2028

    Lítia Teresa Costa Cavalcanti

    Promotora de Justiça · MP-MA · Gestão atual