Notícias, página 8

21/01/2026

Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 3 toneladas de produtos impróprios em Imbé- RS e Tramandaí-RS

Na terça-feira, 20 de janeiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu aproximadamente 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo durante fiscalizações nos municípios de Imbé e Tramandaí. A operação inspecionou supermercados, restaurantes e peixarias. Em Imbé, seis estabelecimentos foram fiscalizados. Foi apreendida cerca de 1 tonelada de produtos, entre carnes, pescados, itens…

20/01/2026

Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos gastos, à organização da rotina e, principalmente, aos direitos do cidadão e do consumidor. Listas de materiais, vagas em escolas e cobranças adicionais estão entre as principais preocupações que surgem no início do ano letivo. Com isso, o Ministério Público de Santa Catarina…

19/01/2026

Procon-SP orienta sobre o Will BankProcon-MPMG multa BH Centro Sul - Cartão de Todos por cláusulas abusivas em contratos de adesão

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em R$ 22 mil a BH Centro Sul Administradora de Cartões Ltda. (Cartão de Todos), por inserir cláusulas abusivas em contrato de adesão. A investigação, conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, apurou a existência abusividades nos contratos de…

13/01/2026

Justiça interdita alojamentos para atletas adolescentes de clube de futebol em Iracemápolis-SP

Na segunda-feira (12/1), a Justiça determinou a interdição imediata dos alojamentos para atletas adolescentes em formação mantidos pelo Independente Futebol Clube, os quais estão localizados em Iracemápolis. De acordo com a ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Alejandro Martins Vargas Gomez, os alojamentos coletivos não possuem adequação às normas mínimas de proteção previstas na legislação brasileira, o que foi comprovado…

12/01/2026

Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

om o aumento do fluxo de consumidores durante as férias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reforça orientações para prevenir golpes, evitar práticas abusivas e minimizar transtornos nas relações de consumo nesse período. Ao contratar produtos ou serviços, a Senacon recomenda que os consumidores guardem todos os…

08/01/2026

Atuação do Ministério Público leva Ipuã a estabelecer regras para uso de bicicletas elétricas e similares

Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) instaurado pelo MPSP levou o município de Ipuã a editar duas leis disciplinando na cidade o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e monociclos também elétricos. A iniciativa partiu do promotor de Justiça André Zanutim, com o objetivo de verificar e fomentar políticas públicas…

07/01/2026

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abre nesta terça-feira (6) as inscrições para as primeiras turmas dos cursos do primeiro semestre de 2026. As inscrições permanecem abertas até 2 de fevereiro e podem ser feitas na plataforma da instituição.

06/01/2026

Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já definiu as principais ações para 2026, que irão nortear o Plano Quadrienal 2026 a 2029. Um dos focos do CNCP para o próximo ano será a…

05/01/2026

Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou análise sobre a nova modalidade tarifária anunciada pelas companhias aéreas Latam e Gol para voos internacionais. As empresas passaram a oferecer bilhetes que não incluem mala de mão, permitindo apenas o transporte de uma bolsa ou mochila pequena sob o…

14/11/2025

Evento internacional reforça segurança de produtos, proteção ao consumidor e desenvolvimento econômico

O Brasil deu mais um passo na consolidação de sua inserção internacional ao sediar nesta quinta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, evento que consolidou o papel do país como articulador regional em temas ligados à proteção do consumidor e à segurança de bens e serviços. Promovido pelo Instituto…

11/11/2025

MPCON apresenta ao MPF pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo

Na seguinda-feira (10/11), A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou, em reunião com o Dr. Luiz Santos, da 3ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), os resultados de sua pesquisa sobre qualidade e judicialização no setor aéreo. O encontro foi viabilizado pela colega Maria Emília, a quem a entidade agradeceu pelo apoio.